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IBGM inicia tratativas para Acordo de Cooperação Técnica com Polícia Federal
Publicado em 05/06/2023Na última quarta-feira, dia 31 de maio, o IBGM se reuniu com a Polícia Federal, na sede do Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília-DF, para iniciar as tratativas a fim de firmar um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições.
Carla Pinheiro, vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto foi recebida por Erich Adam, chefe do Setor de Perícias em Geologia da Polícia Federal, e por sua equipe de peritos criminais, para debater soluções de combate ao garimpo ilegal.
Na primeira parte do encontro, a executiva conheceu em detalhes a iniciativa da Ouroteca, projeto da PF para mapear da origem do ouro a partir da análise de sua composição, em estado bruto ou em lingotes. Tanto a pesquisa para esse mapeamento químico (a partir de ouro apreendido e amostras do metal cedidas por mineradoras) quanto o estudo para inserção do isótopo nos garimpos estão avançados e permitirão identificar a região de onde o metal foi extraído. Focado na rastreabilidade do metal, o Setor de Perícias em Geologia da PF está munido com equipamentos de alta tecnologia no Laboratório do INC para constituir essa ampla ‘biblioteca’ dos diversos DNAs do ouro brasileiro.
Na sequência, a reunião tratou da necessidade de treinamentos nas áreas de gemologia e joalheria por parte da equipe dos peritos, no qual o IBGM poderá colaborar com um amplo programa de reciclagem, já que hoje sua rede de laboratórios gemológicos e a escola de gemologia são referência nacional.
Ainda sobre gemologia, a PF mencionou a preocupação com a falsificação de certificados e a necessidade de referências de precificação. Neste sentido, o Instituto tem como planos a curto prazo avançar com os projetos de registro dos certificados em tecnologia Blockchain e relançar o Boletim de Preços de Gemas.
Outros temas como combate ao contrabando, receptação de joias fruto de crime e operações de lavagem de dinheiro no setor também estiveram em pauta. A PF reconhece o mercado joalheiro formal e sua importante contribuição, tanto econômica quanto social (ao empregar mais 200 mil pessoas direta e indiretamente, e exportar mais de R$ 5.637.223.001,00 por ano, gerando divisas ao país), e que o setor produtivo não pode ser prejudicado por aqueles que atuam na ilegalidade. Desta forma, ao ter melhor entendimento sobre o setor, suas dores e seus pleitos, poderá agir, de forma coercitiva junto àqueles que praticam o descaminho. Além disto, pontos de ‘compra e venda’ de ouro (muito comum nos centros de algumas capitais e no estado de Roraima), e marcas que apontam o uso de ‘ouro reciclável’ para encobrir o ouro ilegal estão no radar da inteligência da PF.
O encontro foi finalizado com um almoço ofertado pela PF ao IBGM e IBRAM, que na ocasião se juntou ao grupo, na presença de Raul Jungmann e Paulo Henrique Soares, presidente e diretor executivo do IBRAM, respectivamente.
Nos próximos dias, IBGM e PF discutirão os termos para formalização do Acordo de Cooperação entre as instituições. A assinatura está prevista até o início de julho.