ibgm
informa
informa
Seminário debateu desafios e oportunidades da mineração de gemas
Publicado em 06/06/2024Promovido pelo IBGM e Sindijoias Ajomig, evento teve a participação de parlamentares, empresários, especialistas e pesquisadores
O seminário ‘O futuro da mineração de gemas no Brasil’ aconteceu na última segunda-feira, 3 de junho, na sede da FIEMG, em Belo Horizonte, com o objetivo de debater os desafios e as oportunidades da mineração de gemas a partir de diferentes perspectivas. Promovido pelo IBGM e Sistema Sindijoias Ajomig, o evento contou com mais de 100 participantes (presencial e online), incluindo representantes do poder público, especialistas, pesquisadores e empresários e profissionais do setor do interior de Minas Gerais e de outros estados que estavam presentes na plateia.
As gemas ou pedras preciosas são minerais que, lapidadas, podem ser usadas em joias. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2022, o Brasil produziu cerca de 670 mil toneladas de gemas, totalizando mais de R$36 milhões de reais. Minas Gerais é o estado com maior produção e registrou mais de mil toneladas.
Murilo Graciano, presidente do Sindijoias Ajomig, abriu o seminário destacando o potencial de crescimento de Minas e do Brasil neste segmento. Segundo ele, o encontro trouxe à tona temas que afetam diariamente a indústria da mineração, como qualificação de mão de obra, regularização, formação de cooperativas, financiamento a produtores, sustentabilidade e outros. “Os processos são burocráticos, pouco objetivos e contemplam as exigências que poderiam ser parte de condicionantes e que acabam gerando vários processos para o mesmo empreendimento”, afirmou o dirigente ao se referir à necessidade de revisar os licenciamentos ambientais e adequá-los para atender melhor o setor.
Representando a FIEMG no evento, a superintendente de Desenvolvimento da Indústria e de Pessoas da Federação, Erika Morreale, falou sobre alguns serviços e soluções da área de Defesa de Interesses disponíveis gratuitamente para as empresas associadas a sindicatos.
Um retrato do setor
Giorgio de Tomi, professor titular do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração/USP), apresentou um panorama da mineração de pequena escala no Brasil. Entre outros pontos, o professor falou de um estudo sobre o segmento, elaborado em 2018 pelo NAP em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) para o Banco Mundial.
Segundo o levantamento, a distribuição das operações registradas de gemas no Brasil está concentrada, sobretudo, 55% em Minas Gerais, 21% no Rio Grande do Sul e 12% no Mato Grosso. À época, apenas 20% dos empreendimentos tinham licença ambiental e 14% realizavam o aproveitamento dos rejeitos.
Com base nas análises, constatou-se que a extração de gemas no país ocorre quase exclusivamente por garimpo e pequena mineração. “A falta de conhecimento geológico afeta o desempenho do setor, os mineradores se queixam da complexidade e demora nos processos de formalização e aqueles formalizados são impactados pelas operações ilegais”, disse o professor.
Para superar esses e outros desafios, o estudo recomendou incentivar o associativismo e o cooperativismo, ampliar os convênios de cooperação técnica em centros de pesquisa e universidades, estabelecer linhas de crédito e investir em programa de capacitação para mineradoras.
Desafios e oportunidades
A vice-presidente de relações institucionais do IBGM, Carla Pinheiro, conduziu uma palestra com o tema ‘Cadeia de valor da indústria joalheira e mineração de gemas’. Alguns dados trazidos por ela indicam que o Brasil é o 10º produtor mundial de ouro, com mais de 100 toneladas ao ano, e concentra o maior parque industrial joalheiro da América Latina, que gera mais de 200 mil empregos diretos. Em 2023, o Brasil exportou US$4 bilhões, sendo US$3,5 bi em ouro, US$200 mi em gemas e US$36 mi em joias. Já a carga tributária média incidente sobre o setor é de 42%, patamar considerado se comparado aos países da Ásia, Europa e Estados Unidos.
“Por que a indústria brasileira não prospera adequadamente e realiza plenamente seu potencial? O desafio tem múltiplas faces, como complexidade tributária, baixa competitividade da indústria, ambiente de negócios adverso e falta de integração ao longo da cadeia de valor”, observou Pinheiro.
Sobre a mineração de pequena escala, as MPEs, a palestrante apresentou alguns dados, segundo os quais o segmento responde por mais de 25% da mão de obra contratada e 86% das minas existentes. De acordo com ela, “a mineração de pequena escala no Brasil vive uma crise aguda, particularmente no segmento de ouro, em decorrência do alto grau de informalidade, dados oficiais desatualizados, falta de integração entre os diferentes órgãos responsáveis pela geologia, mineração e fiscalização”. O fortalecimento da ANM, o estímulo ao adensamento da cadeia de valor e o fomento do extensionismo mineral estão entre as propostas sugeridas pelo IBGM para o desenvolvimento sustentável das MPEs.
Em relação à proposta de reforma Código de Mineração, ela destacou que o Instituto considera a iniciativa um avanço nos seguintes aspectos: na abertura da possibilidade de diferenciação entre a pequena mineração de ouro e de gemas, na organização da emissão dos títulos minerários, na outorga de permissão de lavra de superfície e área onerada, na priorização de emissão de títulos de lavra garimpeira para cooperativas e na restrição do número de permissões outorgadas por requerentes, evitando a concentração ‘’nas mãos’ de poucos.
Ações do poder público
O deputado federal (Solidariedade/MG) e presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, Zé Silva, o superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede/MG), Pedro Oliveira Batista, e coordenadora-geral de mineração sustentável e diretora substituta do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia (MME), Julevânia Olégario, participaram do seminário.
Em suma, eles destacaram algumas iniciativas do poder público para o desenvolvimento do setor e falaram sobre a importância da parceria com a indústria mineral para alcançá-lo. Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), adoção de mecanismos para tornar a mineração cada vez mais sustentável e aumento de linhas de crédito foram assuntos tratados.
Alguns dos materiais apresentados durante o evento estão disponíveis para download:
