IBGM fala sobre a rastreabilidade e tributação mineral na ExpoMinério

Ao lado de parlamentares, especialistas e empresários do setor, diretor executivo do Instituto debate os temas que estão em voga na cadeia do ouro

O IBGM participou da 1ª Expominério, que aconteceu nos dias 16 e 17 de novembro, em Cuiabá, com o objetivo de discutir o cenário mineral de Mato Grosso e do Brasil. Além de ser um dos patrocinadores do evento, o Instituto participou ativamente do fórum de debates, na presença de seu diretor, Ecio Morais, que debateu os temas da rastreabilidade e tributação ao lado de parlamentares, especialistas e empresários do setor.

No primeiro dia, o executivo integrou o painel ‘Tributação na Mineração, CFEM, Taxa de Fiscalização Estadual e a Diferenciação da Carga Tributária do Ativo Financeiro e do Minério Mercadoria’, ao lado do presidente do Instituto Somos do Minério, Roberto Cavalcanti, do especialista em gestão, auditoria e contabilidade para cooperativas, Thiago Gomes de Assis, e da advogada especialista em Direito Minerário e Direito Mineral, Pamela Alegria.

Em sua fala, ele defendeu a rastreabilidade do metal como forma de ‘responder’ aos dilemas existentes em toda a cadeia produtiva do ouro. Morais ainda destacou a necessidade de autorregulação do mercado, ao afirmar que o Estado não tem estrutura para fazer frente a esse desafio de forma isolada.

O diretor também defendeu a desoneração do ouro ao longo da cadeia de produção da indústria joalheira, uma vez que o metal se caracterizada como uma “quase’ moeda, não admitindo, portanto, tributação elevada.

Já no segundo dia, o executivo mediou o painel ‘Rastreabilidade Mineral: Qual a Relevância e o Benefício sobre o Controle para os Agentes da Cadeia e para o Estado’.

Morais comandou o debate destacando que “a rastreabilidade será o fio condutor de uma redescoberta do ouro na mineração de pequena escala, como no início dos anos 80, quando o Governo Federal olhou para a mineração com outros olhos, causando revolução no mercado. Afinal, ‘o ouro é dólar’

Ele também citou que 80% do ouro produzido no país provém de operações legalizadas e que, atualmente, o minério está vinculado diretamente a uma agenda ambiental, por isso a importância da sua rastreabilidade em toda a cadeia de valor da indústria joalheira. “A rastreabilidade transcende a questão da origem do ouro, ao considerar também a gestão racional dos resíduos de sua mineração, o uso correto do mercúrio e condições de trabalho adequadas.

Apesar do avanço do uso da tecnologia, ele pontuou que o mercado joalheiro só avançará nesta agenda se houver parcerias. “Se não tiver comprometimento do setor privado não é a tecnologia que vai resolver o problema do metal oriundo de forma ilegal e em desconformidade com as boas práticas de mineração”, asseverou.

Por fim, ele mencionou que a contaminação cruzada é o maior risco para a rastreabilidade e que o compliance pode mitigar essa ameaça.

Já no painel ‘Mercado Joalheiro: dilemas e perspectivas na cadeia de suprimento e regime tributário’, Morais mediou as discussões sobre a importância da rastreabilidade e transparência do mercado do ouro, especialmente na indústria e no varejo de joias, de forma a ter o engajamento de todos os elos neste esforço. O talk teve a participação do empresário Mauricio Okubo, da Julio Okubo, que enfatizou a necessidade de participação das joalherias, do consultor Mario Rodrigues, que abordou o tema do ponto de vista das DTVM e indústrias, e do empresário Eduardo Gama, CEO da Certmine, que discorreu o tema sob o viés da mineração de pequena escala.

Promoção e Realização

A Expominério foi idealizada e realizada pelas empresas Emunah Consultoria, DP Marketing Digital e Ferreira Alegria Advogados.