Reuniões e Encontros

Representado por seu diretor executivo, Ecio Morais, o IBGM esteve nas sedes do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Mineração, em Brasília, para tratar sobre a mineração de gemas e ouro, em especial a autorregulação do setor. As tratativas avançaram e, em breve, o Instituto divulgará o andamento do projeto de certificação.

Em Brasília, o diretor executivo do Instituto, Ecio Morais, se encontrou com o Deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), atuante parlamentar no segmento de mineração, com relevante participação no projeto de Reforma do Código de Mineração. Além de tratarem das questões relativas à Reforma Tributária, eles discutiram o novo Código de Mineração, em debate no Congresso, e o projeto de autorregulação da cadeia do ouro, que está sendo conduzido pelo IBGM em parceria com o Instituto Somos do Minério.

Ecio Morais (IBGM), Roberto Cavalcanti (presidente Instituto Somos do Minério), Deputado Joaquim Passarinho e Rogério Manoel (diretor de Relações Institucionais do Instituto Somos do Minério).

No mesmo dia, Morais foi recepcionado pelo Chefe de Gabinete do Senador Luís Carlos Heinze (PP-RS). O servidor avaliou as demandas do IBGM sobre o Imposto Seletivo e a contribuição de bens primários e semielaborados e, de imediato, se dispôs a auxiliar o setor na condução dos pleitos. Ele se prontificou a intermediar uma reunião com o Relator da Reforma Tributária no Senado.

Claudio Santa Catarina (Chefe de Gabinete do Senador Luís Carlos Heinze), Karla Cinara (Seta Public Affairs Solutions) e Ecio Morais (IBGM).

O executivo também se reuniu com Murilo Medeiros, assessor parlamentar do Senador Jayme Campos (União-MT). Ele também reconheceu a razoabilidade dos pleitos apresentados, se propondo a analisar o encaminhamento de um projeto de emenda parlamentar que altere os termos de incidência do Imposto Seletivo e a cobrança da taxa sobre bens primários e semielaborados.

Ecio Morais (IBGM), Keila (Seta Public Affairs Solutions) e Murilo Medeiros (Assessor Parlamentar do Senador Jayme Campos).

Ecio Morais, diretor executivo do IBGM, se encontrou com o Deputado Domingos Sávio (PL-MG). Influente e ativo defensor da liberdade econômica, ele imediatamente apoiou os pleitos do Instituto de alteração da cláusula do Imposto Seletivo e de supressão do dispositivo que cria o imposto sobre bens primários e semielaborados, que impactará a mineração de gemas e ouro.

Victor Pedroza (Seta Public Affairs Solutions), Ecio Morais (IBGM), Deputado Domingos Sávio (PL-MG), Karla Cinara (Seta Public Affairs Solutions) e o ex-deputado Darcisio Perondi.

No mesmo dia, Morais se reuniu com a assessoria técnica do Senador Efraim Filho (União Brasil), atuante parlamentar em assuntos econômicos e, portanto, um importante aliado da livre iniciativa. Sua assessoria se prontificou a analisar os pleitos do IBGM no âmbito da reforma tributária e, eventualmente, encaminhar um projeto de emenda parlamentar que altere os termos de incidência do Imposto Seletivo.

Ecio Morais (IBGM), Valéria Vasconcelos (Chefe de Gabinete do Senador Efraim Filho), Flávia Bianco (Assessora) e Dênio Louro (Assessor Legislativo).

Em Brasília para debater as particularidades do mercado de gemas e joias em relação à política tributária, o diretor executivo do IBGM, Ecio Morais, se reuniu com o Senador Angelo Coronel (PSD-BA), membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, e com a Chefia de Gabinete e Assessoria Técnica do Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados.
Sensibilizados com o tema, ambos firmaram o compromisso de encaminhar o legítimo pleito do setor no âmbito do Projeto de Emenda Constitucional 45/2019 (PEC 45).

Senador Angelo Coronel e Ecio Morais no Senado Federal. 

Ex-deputado Darcisio Perondi, Keila (Seta Public Affairs Solutins), Ecio Morais (IBGM), Alexandra Bittencourt (chefe de gabinete do Deputado Aguinaldo Ribeiro) e Fabiano da Silva Nunes (consultor legislativo da Câmara e assessor do Deputado Aguinaldo Ribeiro), na Câmara dos Deputados.

O IBGM participou da importante ‘Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias’, realizada pelo Ibram, Belém-PA, representado por sua vice-presidente de relações institucionais, Carla Pinheiro.

Junto a um seleto grupo de convidados, ela palestrou no painel ‘Natureza e Desenvolvimento’, com o tema ‘Desafios no Enfrentamento aos Ilícitos na Amazônia’, abordando os desafios nas políticas de comando e controle para garantir um futuro às pessoas envolvidas e exploradas em atividades ilegais. De acordo com a VP, “o setor de gemas, joias e bijuterias – um elo importante da cadeia de valor dos bens minerais – tem um papel destacado na orientação e no apoio às ações de enfrentamento aos ilícitos pertinentes à sua indústria produtiva”.

Ilona Szabó de Carvalho, (Instituto Igarapé), Jonata Galvao (Ministério da Justiça), Carla Pinheiro (IBGM), Larissa Rodrigues (Instituto Escolhas), Caio Favaretto (Maranta Inteligência Política), Tobias Brancher (SEMAS/PA)

A convite do IBRAM, o IBGM esteve na ‘Exposibram 2023 – Exposição e Congresso Brasileiro de Mineração’, entre os dias 28 e 31 de agosto, em Belém-PA. Apoiando institucionalmente o evento, o IBGM, representado por seu diretor, Ecio Morais, palestrou no painel ‘Certificação de Ouro: Tecnologias e Mercado’. Além de estreitar relacionamentos com importantes convidados e players do setor de mineração, o executivo participou da discussão coletiva sobre políticas e ações para avanços da cadeia de ouro e gemas, em especial o tema da rastreabilidade.
Em paralelo, no mesmo período, o Instituto teve agenda marcada por encontros com políticos da região para tratar da ameaça da incidência do Imposto Seletivo e do Imposto sobre Bens Primários e Semielaborados de competência dos Estados sobre a cadeia produtiva de ouro, gemas e joias, no âmbito da reforma tributária.

Júlio Nery (IBRAM), Gilson Camboim (OCB e FeCOMIN), Ecio Morais (IBGM), Sergio Leitão (Instituto Escolhas), Eduardo Gama (Certimine), Juliana Barroso (Instituto Igarapé), Fernanda Ormonde (Vivara) e Giorgio de Tomi (NAP Miração/USP)

Carla Pinheiro, VP de Relações Institucionais do IBGM, representou o IBGM no debate “Caminhos do Ouro”, promovido pelo jornal Correio Braziliense, com apoio da Casa da Moeda do Brasil, no dia 16 de maio, em Brasília-DF.

Como integrante da seleta plateia de convidados, o Instituto ouviu as propostas e diferentes perspectivas sobre o combate ao garimpo ilegal, estreitando o relacionamento com a Polícia Federal, no âmbito do projeto da Ouroteca, e com a Casa da Moeda, para tratativas sobre a rastreabilidade do ouro. 

O evento também possibilitou o diálogo com o presidente da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, José Silva, abrindo espaço para a discussão sobre a tributação da mineração.

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Gilmar Mendes

IBGM defendeu a cadeia de valor da indústria brasileira de joias no ‘2° Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade’, realizado pelo TCE-MT, em Cuiabá. Ecio Morais, diretor executivo do Instituto, integrou o painel Sustentabilidade na Mineração e palestrou sobre “A Cadeia de Valor da Indústria de Joias no Brasil”.

Além de falar das possíveis soluções legais, tecnológicas e políticas para o controle efetivo da comercialização do ouro no Brasil, o executivo destacou a autorregulação nas operações das DTVMs como um dos mais urgentes temas a serem debatidos. “A regulamentação diz respeito a uma relação entre o setor privado e o público; é preciso dar transparência a origem desse metal. Nós, como ponta final desta cadeia, devemos essa satisfação ao consumidor. Isso nos levou a cobrar por mecanismos de controle da procedência”, defendeu Ecio, explicando que a questão tem que envolver a sociedade.

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Legenda: Gilson Gamboim, presidente da Cogavepe, Ecio Morais, diretor executivo do IBGM, Dr. Roberto Batista, presidente do Instituto Somos do Minério, Pedro Eugênio, diretor da Fênix DTVM, e Giorgio de Tomi, chefe do Dept° de Engenharia de Minas e de Petróleo da USP.

Durante a participação no 2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas ‘Desenvolvimento e Sustentabilidade’, em Cuiabá, o IBGM estabeleceu um importante diálogo com o Deputado Federal Fabio Garcia (União Brasil), membro da Comissão da Reforma Tributária, para tratar dos graves problemas enfrentados pelo setor joalheiro no âmbito do sistema tributário, particularmente com relação ao IPI, a tributação sobre o ouro e as diferentes alíquotas de ICMS. “Em conversa com o deputado Fabio, discorremos sobre os graves problemas enfrentados pelo setor joalheiro no âmbito do sistema tributário, particularmente com relação ao IPI, a tributação sobre o ouro e as diferentes alíquotas de ICMS. O deputado federal se colocou à disposição para nos auxiliar na reforma tributária e abriu seu gabinete para uma futura agenda de trabalho”, relatou Ecio Morais, diretor executivo do Instituto.

Legenda: Ecio Morais, diretor executivo do IBGM, Humberto Guaran, CEO da Emunah Consultoria, e Deputado Federal Fabio Garcia

IBGM se reuniu com a Polícia Federal para iniciar as tratativas de um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. Além da Ouroteca, estiveram na pauta temas como os treinamentos nas áreas de gemologia e joalheria por parte da equipe dos peritos – no qual o IBGM poderá colaborar com um amplo programa de reciclagem -, a preocupação da PF com a falsificação de certificados e a necessidade de referências de precificação, que o Instituto também poderá colaborar já que, respectivamente, tem em andamento os projetos de registro dos certificados em tecnologia Blockchain e de relançamento Boletim de Preços de Gemas.

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Legenda: 1. Marina Motta, perita criminal PF, Raul Jungmann, presidente do IBRAM, Fernanda Ronchi, perita criminal PF, Willy Hauffe, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Carla Pinheiro, vice-presidente de Relações Institucionais do IBGM, Caio Joko, perito criminal PF, Paulo Henrique Soares, diretor de Comunicação do IBRAM, Erich Adam, Chefe do Setor de Perícias em Geologia da Polícia Federal

Em Brasília, o IBGM e o Instituto Somos do Minério se reuniram com o prestigiado deputado Zé Silva, coordenador da Frente Parlamentar de Mineração e, portanto, um interlocutor da maior importância para todo o setor de joias e gemas, particularmente nesse momento de crise do garimpo predatório de ouro. O deputado está cotado para relatar o Projeto de Lei 7578/2017, que trata das novas normativas para a cadeia de ouro. 

Legenda: Roberto Batista, presidente do Instituto Somos do Minério, Ecio Morais, diretor executivo do IBGM, e deputado federal Zé Silva.

Em reunião com a Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília, o IBGM e Instituto Somos do Minério estabeleceram interlocução e apresentaram o modelo de Autorregulação através do Selo de Conformidade para a produção e comercialização responsável do ouro, desde a origem (Lastros Mineral e Ambiental) à aquisição pelo primeiro adquirente (instituição financeira) e, por conseguinte, à indústria joalheira nacional.

Foto Divulgação gov.br
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/sobre-a-anm-

Ao longo do mês de junho, o IBGM e o Instituto Somos do Minério protocolaram diversas representações quanto ao cumprimento das normas orçamentárias e financeiras da Administração Pública no que diz respeito à Agência Nacional de Mineração (ANM), na condição de agência reguladora da atividade mineral do País. O contingenciamento por parte do governo, que já vem de longa data, tem prejudicado significativamente a capacidade da agência de regular e fiscalizar o setor de mineração que, por sua vez, prejudica os segmentos de joias e gemas.
As representações foram endereçadas à Procuradoria da República, à Controladoria Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), aos Ministérios da Fazenda, da Justiça, de Minas e Energia, do Meio Ambiente, do Planejamento, dos Povos Indígenas, à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, ao Senado Federal e à Coordenadoria da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável.

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Legenda: Dr. Roberto Batista, presidente do Instituto Somos do Minério, Ecio Morais, diretor do IBGM, e Rogério Manoel, diretor de Relações Institucionais do Instituto Somos do Minério

O IBGM e o SINDIJOIAS AJOMIG participaram da reunião com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais para tratar do PEM – Plano de Mineração do Estado. Com a presença das Superintendências de Política Minerária, Energética e Logística e de Atração de Investimentos, o encontro visou a criação e atualização das políticas públicas para um ambiente de negócios mais saudável à cadeia produtiva de gemas e joias.

Logo da Secretaria de Desenvolvimento econômico

No dia 17 de junho, o Instituto Somos do Minério (SDM) se reuniu com o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vitor Eduardo de Almeida Saback, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Representando também o IBGM, o SDM apresentou o projeto de Autorregulação, por meio do Selo de Conformidade para a produção e comercialização responsável do ouro, desde a origem (Lastros Mineral e Ambiental) à aquisição pelo primeiro adquirente (instituição financeira) e, por conseguinte, à indústria joalheira nacional.

Desde abril, o IBGM tem atuado ativamente junto à Secretaria de Desenvolvimento da Bahia e à Secretaria de Fazenda para a prorrogação da vigência do decreto nº 12.469, de 22 de novembro de 2010, que instituiu tratamento tributário favorecido para as operações com gemas, joias, metais preciosos e afins no Estado da Bahia.

No dia 1° de agosto, o IBGM – em encontro liderado por sua vice-presidente de Relações Institucionais, Carla Pinheiro – se reuniu com a equipe da Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia, comandada pelo secretário Manoel Vitório, e com representantes da Vivara e da H.Stern, as maiores empresas do setor, para dar continuidade ao trabalho de defesa de prorrogação dos incentivos fiscais. Também estiveram presentes na reunião a ex-prefeita da cidade de Campo Formoso, Rose Menezes, e o diretor executivo do IBGM, Ecio Morais.
A comitiva do Instituto foi gentilmente atendida pelo secretário e os entendimentos para a prorrogação dos benefícios continuam.

Ecio Morais (IBGM), Daniel Spector (H.Stern), Rose Menezes, Manoel Vitório (Secretaria de Fazenda BA), Carla Pinheiro (IBGM) e Vanessa Barros (Vivara).