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COAF e USP firmam parceria para aprimorar mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro

Publicado em 16/11/2026

Estudos poderão contribuir para a revisão dos critérios de identificação de operações suspeitas, inclusive no mercado de ouro.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e a Universidade de São Paulo (USP) firmaram, em 13 de novembro, um acordo de cooperação técnica para desenvolver pesquisas voltadas ao aperfeiçoamento dos mecanismos de prevenção e combate à lavagem de dinheiro no Brasil.

A parceria será conduzida pelo Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro (Geld), da Faculdade de Direito da USP, sob a coordenação do professor Pierpaolo Cruz Bottini. O grupo desenvolverá pesquisas aplicadas e análises técnicas para subsidiar as atividades da unidade de inteligência financeira do Brasil.

Entre os objetivos da iniciativa está o aprimoramento dos critérios utilizados para identificar operações suspeitas e estabelecer as situações que exigem comunicação ao COAF. Segundo Bottini, em entrevista à Folha de S.Paulo, em 11 de novembro, o desafio é definir parâmetros capazes de identificar riscos efetivos, evitando tanto o excesso de comunicações quanto a adoção de critérios excessivamente restritivos.

O professor citou os mercados de ouro e criptoativos entre os segmentos que poderão ser contemplados pelas pesquisas. Os resultados também poderão oferecer subsídios para a atualização de instrumentos normativos e regulatórios.

Possíveis reflexos para o setor joalheiro

A iniciativa tem relevância para a cadeia produtiva de gemas, joias e metais preciosos, que está sujeita a obrigações específicas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, conforme a legislação e a regulamentação aplicáveis.

O desenvolvimento de estudos técnicos sobre a identificação e a comunicação de operações suspeitas poderá contribuir para avaliar a adequação das exigências regulatórias às características e aos riscos das diferentes atividades econômicas.

É importante destacar que o acordo não estabelece novas obrigações para as empresas nem altera as regras atualmente em vigor. Seus resultados poderão, futuramente, subsidiar propostas de aperfeiçoamento da regulamentação.

Pesquisa e inteligência financeira

Com vigência inicial de 36 meses, a cooperação prevê que o Conselho indique temas prioritários para investigação, a partir dos quais os pesquisadores da USP desenvolverão estudos e análises técnicas.

Entre os assuntos previstos estão as formas de infiltração do crime organizado na economia formal, os riscos associados às novas tecnologias financeiras e os instrumentos regulatórios capazes de mitigar essas ameaças.

O acordo não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições nem compartilhamento de dados sigilosos do órgão de inteligência financeira.

Capacitação para o setor joalheiro

Diante da importância do cumprimento das obrigações legais e regulatórias, o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) oferece o curso on-line Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo para Joalheiros (PLD/FT), voltado à capacitação de empresas e profissionais da cadeia produtiva.

Com seis módulos ministrados por Écio Morais, diretor-executivo do Instituto, a formação aborda o marco legal brasileiro, a avaliação de riscos, os procedimentos de identificação de clientes, a comunicação de operações suspeitas à unidade de inteligência financeira e situações específicas do mercado joalheiro.

O curso foi desenvolvido com apoio técnico da GovRisk, da American Bar Association e do Sebrae. Os participantes também têm acesso ao Guia de Prevenção à Lavagem de Dinheiro do IBGM, disponibilizado como material complementar.

O investimento é de R$ 199,00 para associados do IBGM e R$ 297,00 para não associados. Para obter o valor exclusivo, os associados devem solicitar o cupom de desconto pelo e-mail marketing@ibgm.com.br.

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