Participação do Instituto no evento foi marcada por debates e tratativas sobre a rastreabilidade na cadeia do ouro e a legislação da mineração de gemas
O IBGM visitou o ‘Simpósio do Ouro Brasil 2023’, organizado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM), entre os dias 16 e 18 de outubro, em Belém PA, representado por seu diretor executivo, Ecio Morais.
O evento foi palco do lançamento do ‘Termo de Cooperação Técnica e Empresarial para Promoção da Rastreabilidade de Ouro e Gemas’, no qual o IBGM é signatário, juntamente com o Instituto Somos do Minério (SDM), o Núcleo de Pesquisa para Pequena Mineração Responsável (NAP.MINERAÇÃO/USP), a Certimine Tecnologia e Certificação e a Meta Globaltech. O consórcio tem como objetivo o desenvolvimento e implementação de projeto de rastreabilidade e certificação da cadeia de produção de ouro e gemas, bem como a disseminação de boas práticas na mineração de pequena e média escala no Brasil, viabilizando, inclusive, a implementação de um modelo de autorregulamentação dos segmentos.
A participação do IBGM no Simpósio também foi marcada por uma intensa agenda de reuniões com parlamentares e autoridades de governo, como com o deputado federal e diretor de relações institucionais da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável, Keniston Braga (MDB-PA), o presidente e o diretor de regulação da Agência de Nacional de Mineração (ANM), Dr. Mauro Sousa e Dr. Yuri Moraes, respectivamente. Dentre os principais temas debatidos destacam-se a rastreabilidade na cadeia do ouro e a legislação que afeta a mineração de gemas.
O IBGM ainda se reuniu com a diretoria da BioTec-Amazônia, dando sequência ao desenvolvimento do plano de trabalho referente ao ‘Termo de Cooperação para Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Gemas, Joias e Metais Preciosos da Região Amazônica’, firmado entre as instituições no final de agosto, e que prevê, dentre outras ações, a coordenação do processo de fundação da Associação dos Joalheiros do Estado do Pará, a promoção de um prêmio de design inspirado na biodiversidade da Amazônia e esforços em atividades para monitoramento, transparência e rastreabilidade da cadeia do ouro.
A partir destes encontros, o IBGM avança na estratégia de buscar maior transparência na cadeia de mineração e comercialização do ouro, de promover um aprimoramento dos dispositivos legais relativos ao segmento de gemas e de fortalecer a presença institucional do setor junto aos poderes legislativo e executivo.