IBGM se reúne com o ministro de Minas e Energia

Manoel Bernardes, VP de Capacitação e Inovação do Instituto, cumpriu extensa agenda com o ministro Alexandre Silveira para tratar de temas de interesse do setor

Paulo Cesar de Oliveira, jornalista da revista Viver Brasil, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, e Manoel Bernardes, vice-presidente de Capacitação e Inovação do IBGM.

A agenda institucional do IBGM na última semana foi marcada pelos pleitos do setor junto ao Ministério de Minas e Energia. Na quarta-feira, 6 de novembro, Manoel Bernardes, vice-presidente de Capacitação e Inovação do IBGM, cumpriu extensa agenda de reunião com o ministro Alexandre Silveira.

Dentre os temas tratados no gabinete do ministério, em Brasília, destaca-se a rastreabilidade de ouro, com a apresentação do projeto piloto a ser implementado junto a 30 produtores da região da Baixada Cuiabana, que terá o rastreio da mina até o consumidor final, com controle digital via QR Code e blockchain. “A equipe técnica do ministro, que também participou ativamente da reunião, analisou positivamente os detalhes do projeto, manifestando interesse em promover um seminário na capital federal para apresentar os resultados desta iniciativa, visando replicar o modelo em outras áreas de garimpo”, contou Bernardes.

O encontro também tratou da tributação incidente no setor. Sobre o dualidade ‘ouro ativo financeiro x ouro mercadoria’, Manoel discorreu sobre a necessidade de harmonizar no Confaz, por meio de uma lei complementar, a aquisição do metal por parte da indústria como ativo financeiro. “A pauta não depende exclusivamente deste ministério, já que outros estão envolvidos. No entanto, o ministro compreendeu a importância do assunto para o fortalecimento do setor, permitindo que as empresas se desenvolvam ao migrar para outros regimes tributários ao saírem do Simples Nacional. Ele se dispôs a sugerir, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um nome para assumir como relator deste projeto, de forma a atender ao pleito da indústria nacional joalheira”, segundo o VP.

Sobre a manutenção do IPI por conta da ZFM, Manoel Bernardes aproveitou a reunião para discutir estratégias de redução deste imposto, vislumbrando sua isenção no âmbito da Reforma Tributária. “Apesar do tema não estar vinculado à Minas e Energia, o ministro se dispôs a verificar no governo a real possibilidade de redução do IPI de 12% para 6% a curto prazo, de forma que o setor seja beneficiado com o texto estipulado pelo Congresso de que, após 2027, ‘o IPI terá suas alíquotas reduzidas a zero em todo o Brasil, exceto em relação aos produtos que tenham industrialização incentivada na ZFM’.

Por fim, o ministro aceitou o convite do IBGM para discursar na cerimônia de abertura do ICA Congress Brazil, um dos mais importantes eventos da indústria de pedras de cor do mundo, que terá sua próxima edição realizada em Brasília, de 19 a 22 de maio de 2025, com organização do Instituto.