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IBGM participa do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026 e cumpre agenda institucional em Brasília
Publicado em 27/03/2026Instituto reforça alinhamento com pautas estratégicas da indústria e avança no diálogo com Executivo, Legislativo e parceiros internacionais sobre rastreabilidade, competitividade e ambiente regulatório do setor
O Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) participou da sessão solene de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026, realizada no Congresso Nacional, na última terça-feira (24), e cumpriu uma série de encontros institucionais estratégicos na capital federal. A vice-presidente de Relações Institucionais do IBGM, Carla Pinheiro, que também é diretora da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, representou o Instituto reforçando o compromisso com pautas estruturantes como rastreabilidade do ouro, sustentabilidade e competitividade do setor.
A Agenda Legislativa da Indústria 2026 consolida diretrizes para o crescimento econômico sustentável, geração de empregos, atualização tecnológica e aprimoramento do ambiente regulatório. Nesse contexto, o IBGM reforça sua atuação alinhada a esses eixos, ao defender a rastreabilidade do ouro, a formalização da cadeia produtiva e a construção de políticas públicas baseadas em evidências, com foco em competitividade e desenvolvimento nacional.
Encontro com o MDIC reforça competitividade do setor joalheiro
Na reunião com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, que aconteceu na quarta-feira (25), o IBGM destacou a necessidade de redução da alíquota de IPI para o setor joalheiro. O Instituto apresentou os impactos do tributo sobre a competitividade, a industrialização e a formalização da cadeia produtiva, além de reforçar iniciativas como o projeto da Baixada Cuiabana, voltado à rastreabilidade e à mineração sem mercúrio.
Cooperação internacional e sustentabilidade em pauta com a União Europeia
Já em reunião com Iina Lietzén, Primeira Secretária e Political Officer da Delegação da União Europeia no Brasil, realizada na terça-feira (24), o IBGM apresentou o projeto da Baixada Cuiabana, com foco em rastreabilidade do ouro e mineração responsável. A agenda abordou oportunidades de cooperação internacional e possibilidades de financiamento para ampliar iniciativas alinhadas às melhores práticas globais.
Diálogo com o Congresso Nacional fortalece agenda de legalidade
No Congresso Nacional, na terça-feira (24), o IBGM reuniu-se com o gabinete do deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), sendo recebido pela chefe de gabinete Denise Cavalcanti. O Instituto apresentou seus principais pleitos legislativos, com ênfase na rastreabilidade do ouro e no fortalecimento da cadeia formal, além de convidar a equipe parlamentar a conhecer o projeto da Baixada Cuiabana.
Também na terça-feira, esteve em reunião com o deputado Joaquim Passarinho, presidente da Comissão de Minas e Energia, para tratar da reforma do Código de Mineração, dos impactos para a cadeia produtiva do ouro e do debate em torno do PL 3025/2023, que dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional, alterando a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.
Atuação institucional e articulação legislativa
A agenda incluiu ainda, na quarta-feira (25), reunião com André Majdalane, consultor legislativo da Liderança do Governo na Câmara, com foco no PL 3025/2023 e nas divergências em torno do modelo de rastreabilidade do ouro previsto no texto. O encontro permitiu ao IBGM aprofundar o diálogo sobre os entraves da proposta e reforçar a preocupação do setor com os impactos da matéria em sua forma atual.
E, na quinta-feira (26), em reunião com Matias Cardomingo, subsecretário de Desenvolvimento Sustentável, o Instituto reiterou o pleito de redução do IPI para o setor joalheiro e apresentou o projeto da Baixada Cuiabana como iniciativa voltada à sustentabilidade, formalização da cadeia e agregação de valor ao setor mineral.
“O IBGM tem atuado de forma propositiva e técnica na interlocução com o poder público, levando contribuições concretas para o aprimoramento do ambiente regulatório e o fortalecimento da cadeia produtiva. Em Brasília, avançamos em pautas estruturantes como a rastreabilidade do ouro, a redução do IPI para o setor joalheiro, a modernização do Código de Mineração e o debate qualificado sobre o PL 3025/2023. Também apresentamos iniciativas como o projeto da Baixada Cuiabana, que reúne sustentabilidade, formalização e potencial de atração de investimentos. O IBGM segue comprometido em representar o setor com responsabilidade, contribuindo para a construção de políticas públicas que promovam segurança jurídica, competitividade e desenvolvimento sustentável”, comenta Carla.
