IBGM participa da Missão Técnica da ‘Frente Parlamentar da Mineração Sustentável’, em Peixoto de Azevedo-MT

Durante o evento, o Instituto estreitou relacionamento com os parlamentares visando os debates sobre a rastreabilidade do ouro e um plano de desenvolvimento da mineração de gemas no Vale do Jequitinhonha

A convite da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (FECOMIN), nos dias 05 e 06 de outubro, na cidade de Peixoto de Azevedo-MT, o IBGM participou da Missão Técnica da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin), atualmente presidida pelo Deputado Federal Zé Silva (Solidariedade-MG), que também é o autor do Projeto de Lei 2580, que torna o rastreamento digital obrigatório para operações envolvendo ouro.

Junto de Zé Silva, do Deputado Federal José Rocha (União/BA), do Deputado Evair Mello (PP/ES), do Coordenador Temático de Rochas Ornamentais da FPMIn e de mais nove parlamentares federais, Deputados Estaduais, Secretários de Estado e Prefeitos da região do Vale do Peixoto, o diretor executivo do Instituto, Ecio Morais, foi recepcionado pelo presidente da FECOMIN, Gilson G. Camboim, que tinha como propósito detalhar aos seus convidados o modelo de gestão cooperativa da mineração de ouro, implementado pela Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (COOGAVEPE), que hoje é a maior do segmento no Brasil, com cerca de 7 mil cooperados.

Para o IBGM, que já vem acompanhando o trabalho da Cooperativa, a missão teve como foco estreitar o relacionamento institucional com os parlamentares para os debates sobre a rastreabilidade do ouro e um plano de desenvolvimento da mineração de gemas no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Além disto, o encontro também visou a defesa do setor no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, para os temas que se referem à extensão da incidência do Imposto Seletivo sobre Joias (artigo 92-B do Ato das Disposições Transitórias da PEC 45), ao Imposto sobre Produtos Primários e Semielaborados (artigo 19 da PEC 45) e à dualidade tributária do Dualidade tributária do ouro (ouro mercadoria x ouro ativo financeiro), no qual o Instituto tem dedicado amplo esforço em uma agenda de advocacy.

Cabe ressaltar que o diálogo com o Deputado Federal Zé Silva foi estabelecido desde o primeiro semestre deste ano, quando o IBGM e o Instituto Somos do Minério entregaram um documento apontando como o contingenciamento por parte do governo frente ao cumprimento das normas orçamentárias e financeiras à Agência Nacional de Mineração (ANM) tem prejudicado significativamente sua capacidade de regular e fiscalizar o setor de mineração, nos quais os segmentos de joias e gemas estão inseridos. E este assunto veio à tona durante a missão. Para o parlamentar presidente da FPMin, a missão mostrou como o cooperativismo faz a diferença no aproveitamento do ouro de forma legalizada e com respeito ao meio ambiente. No entanto, Zé Silva disse que a falta de um sistema nacional para rastrear a comercialização e o transporte do ouro no Brasil, medida essencial para o combate ilegal do minério e que prejudica os que estão na atividade de forma legalizada, preocupa. “Fiquei muito feliz com a missão, mas vejo que ainda temos muito que avançar. Enquanto não conseguirmos aprovar um sistema de rastreabilidade nacional, enquanto não estruturarmos a Agência Nacional de Mineração (ANM), teremos o ouro ilegal prejudicando aqueles que produzem na legalidade, recolhendo seus impostos”, alertou Zé Silva.

Sobre a Missão

Além de reunião com os servidores da ANM de Mato Grosso, o roteiro contemplou visitas à COOGAVEPE, ao Centro Tecnológico de Desenvolvimento Mineral, às áreas de garimpo (que tem como foco na mineração de pequeno porte), ao posto de compra de ouro do município de Peixoto Azevedo e às instalações de indústria de maquinário para a atividade minerária de ouro.

A visita foi finalizada no viveiro de mudas para a recuperação das áreas afetadas, em um compromisso do segmento de mineração de ouro com as boas práticas de sustentabilidade.