I  APRESENTAÇÃO 

            Com a implantação da primeira fase do PSI - Programa Setorial Integrado de Apoio às Exportações de Gemas, Jóias e Metais Preciosos, identificou-se a necessidade da publicação deste manual  agora em sua segunda edição.

            Visa este dar suporte técnico às empresas sem experiência anterior no comércio exterior e que foram atraídas pelo Programa. Objetivou-se disponibilizar, em um único documento de consulta, toda a legislação atualizada e os procedimentos adequados para que as empresas do setor possam efetivar suas vendas externas.

            A partir de sua publicação, este manual deverá dar suporte a todos os profissionais da área de exportação, orientando-os sobre conceitos, normas e regulamentos que regem as exportações brasileiras. Servirá também como material didático em todos os cursos de Comércio Exterior no âmbito do PSI.

            Este documento oferece, de forma detalhada, os principais passos no processo de exportação, a legislação atualizada básica de exportação específica do Setor, principalmente as exportações em consignação e as realizadas a não-residentes, que são abrangidas pelo antigo Documento Especial de Exportação, uma exclusividade do Setor de Gemas e Metais Preciosos.

            Considerando que este estudo não esgota o assunto, além da própria dinâmica do comércio exterior frequentemente introduzir novas normas e procedimentos, mister se faz a constante atualização por parte das empresas exportadoras. Sugere-se dispor dos cursos de comércio exterior, do apoio das diversas coordenações estaduais do PSI, do Núcleo de Informação do IBGM / DF ou ainda das diversas associações e sindicatos filiados.

BRASÍLIA, AGOSTO, 2004